Agenda 21
A Agenda 21 é um plano de ação resultante da Conferência Rio 92. Criada consensualmente com a contribuição de governos e sociedade civil de 179 países, pode ser adotada de forma global, nacional e local em todas as áreas nas quais a ação humana representa algum tipo de impacto ao meio ambiente.
É seguindo os princípios desse planejamento que a Petrobras se relaciona com a sociedade dos 15 municípios da área de influência do Complexo Petroquímico, construindo conjuntamente com ela planos locais de desenvolvimento sustentável.
A Agenda 21 estimula o exercício da cidadania, a mobilização social e a formação de parcerias entre os diversos setores da sociedade para o alcance da sustentabilidade social, ambiental e econômica.
A metodologia da Agenda 21 do Comperj divide-se nas seguintes fases:
- Mobilização para sensibilizar governo e sociedade;
- Criação de um Fórum da Agenda 21 Local;
- Elaboração de um diagnóstico participativo;
- Elaboração de um plano local de desenvolvimento sustentável;
- Execução do plano local de desenvolvimento sustentável;
- Monitoramento e avaliação do plano local de desenvolvimento sustentável.
Fórum Comperj
Criado pelo do Decreto Estadual N. 40.916. de 28 de agosto de 2007, o Fórum Comperj pode ser considerado o primeiro passo orientado para o planejamento e execução de políticas públicas relacionadas à área de influência do Comperj.
Instituído em caráter permanente, tem a função de reunir as demandas, o planejamento e a execução das políticas públicas de interesse comum relativas ao desenvolvimento sustentável da região.
O Fórum é presidido pelo Governador do Rio de Janeiro, com a participação de todas as secretarias de Estado e participação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj. Além da Petrobras, a União está representada no Fórum pelo Ministério das Cidades, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Caixa Econômica Federal – CEF.
O Fórum Comperj conta ainda com a participação de todos os municípios do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense), representantes das universidades (UFF, UFRJ e UFRRJ), dos empresários (Firjan, Fecomércio, Sebrae, Senai e Organização Nacional da Indústria do Petróleo), dos trabalhadores (Federação Única dos Petroleiros), dos ambientalistas (Apedema) e dos moradores por meio do Conselho Comunitário Regional do Comperj (Concrecomperj).